Termos de Serviço

Tradução fornecida por conveniência. Em caso de conflito, prevalece a versão em inglês (ver Secção 14).

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, publicar um anúncio ou de outra forma usar a AfrikaFinds, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve usar o serviço.

2. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos para se registar, publicar anúncios ou de outra forma transacionar através da AfrikaFinds. Ao usar o serviço, declara que tem 18 anos ou mais e que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

3. Contas

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a actividade na sua conta. Concorda em fornecer informações de registo precisas e mantê-las actualizadas. Podemos suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas ou que sejam usadas em violação destes Termos.

4. Anúncios

A AfrikaFinds é um local para os utilizadores publicarem os seus próprios anúncios classificados. Não somos proprietários, não vendemos nem garantimos quaisquer dos artigos ou serviços anunciados. Ao publicar um anúncio, declara que:

• É proprietário do artigo ou tem autoridade para o vender ou alugar.
• O anúncio é verdadeiro, preciso e não enganador em qualquer aspecto material.
• O anúncio cumpre todas as leis aplicáveis, regulamentos e estes Termos.

4.1 Conteúdo proibido

Não pode publicar anúncios que incluam ou se relacionem com qualquer dos seguintes:

• Bens ilegais, propriedade roubada ou artigos cuja venda seja restringida no seu país (incluindo drogas controladas, armas ilegais, munições sem a licença exigida, bens contrafeitos).
• Vida selvagem protegida por lei, marfim, chifre de rinoceronte ou outros produtos animais proibidos.
• Conteúdo sexual explícito, pornografia, serviços sexuais ou qualquer conteúdo de natureza sexualmente explícita.
• Anúncios de burla, esquemas em pirâmide, esquemas de "ficar rico depressa", recrutamento de marketing multinível ou quaisquer ofertas enganadoras.
• Conteúdo dirigido a, representando ou destinado a menores num contexto sexual, exploratório ou de outra forma prejudicial.
• Conteúdo que promova discurso de ódio, discriminação, assédio ou violência contra qualquer indivíduo ou grupo.
• Dados pessoais de terceiros publicados sem o seu consentimento.
• Malware, material de phishing ou links para sites maliciosos ou fraudulentos.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer anúncio a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, e de suspender ou encerrar contas que violem esta secção.

4.2 Secção Pessoais

A secção Pessoais destina-se a adultos (18 anos ou mais) que procuram companhia, amizade ou ligações de namoro. Não é um local para serviços sexuais, acompanhantes, prostituição ou qualquer conteúdo sexualmente explícito. Anúncios nesta secção que violem estas restrições serão removidos e as contas podem ser permanentemente banidas. O acesso à secção Pessoais requer a confirmação da sua idade.

5. Conduta do utilizador

Concorda em não:

• Usar a AfrikaFinds para qualquer fim ilegal ou em violação de qualquer lei aplicável.
• Assediar, ameaçar, difamar ou fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade.
• Tentar obter acesso não autorizado a contas de outros utilizadores, aos nossos sistemas ou a quaisquer dados não destinados a si.
• Interferir com ou perturbar o serviço, incluindo introduzindo malware, executando ataques de negação de serviço ou extraindo dados do site a um ritmo que degrade o desempenho para outros.
• Usar bots, crawlers ou ferramentas automatizadas para recolher informações de contacto ou dados de anúncios sem a nossa permissão escrita.
• Publicar anúncios duplicados, spam ou conteúdo concebido para manipular classificações de pesquisa.

6. Transacções entre utilizadores

A AfrikaFinds é apenas um local que liga compradores e vendedores. Não somos parte em qualquer transacção entre utilizadores. Não tratamos pagamentos entre compradores e vendedores, não verificamos a identidade, exactidão ou legalidade dos utilizadores ou anúncios, e não garantimos a qualidade, segurança ou estado dos artigos anunciados.

É o único responsável por avaliar os bens, serviços e contraparte antes de concluir qualquer transacção. Recomendamos vivamente encontrar-se em locais públicos seguros, inspeccionar os artigos antes de pagar e usar métodos de pagamento seguros. Quaisquer disputas resultantes de uma transacção devem ser resolvidas directamente entre as partes.

7. Funcionalidades premium e taxas

Os anúncios básicos na AfrikaFinds são gratuitos. Podemos periodicamente oferecer funcionalidades pagas como colocação em destaque, boosts de anúncios ou visibilidade alargada. Quando se aplicarem taxas, serão claramente apresentadas antes de se comprometer com a compra. Todas as taxas são não reembolsáveis, excepto quando exigido por lei ou expressamente declarado em contrário.

8. Denúncia e moderação

Pode denunciar anúncios suspeitos, utilizadores fraudulentos ou conteúdo que viole estes Termos usando a funcionalidade de denúncia no anúncio relevante ou enviando email para support@starlightgroupsa.co.za. Analisaremos as denúncias e poderemos remover conteúdo ou suspender contas a nosso critério.

9. Propriedade intelectual

A AfrikaFinds, o nome AfrikaFinds, o logótipo, o design, o código-fonte e toda a propriedade intelectual relacionada são propriedade da Starlight Group SA (Pty) Ltd e estão protegidos por direitos de autor, marcas e outras leis aplicáveis. Não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas da plataforma ou de qualquer conteúdo sem a nossa permissão escrita.

Mantém a propriedade do conteúdo que carrega (incluindo texto e fotografias do anúncio). Ao publicar conteúdo na AfrikaFinds, concede-nos uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para alojar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo para fins de operação, promoção e melhoria do serviço.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a AfrikaFinds é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não infracção. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, isento de erros, seguro ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, nem a Starlight Group SA (Pty) Ltd nem qualquer dos seus directores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, acidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros, receitas, dados ou reputação, decorrentes ou relacionados com o seu uso do serviço, anúncios publicados por outros utilizadores ou qualquer transacção realizada através da plataforma.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Starlight Group SA (Pty) Ltd, os seus directores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes ou relacionados com (a) o seu uso do serviço, (b) o conteúdo que publica, (c) a sua violação destes Termos, ou (d) a sua violação de qualquer lei aplicável ou direito de terceiros.

12. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar a sua conta e o acesso ao serviço a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que violou estes Termos ou agiu de forma que possa prejudicar-nos a nós ou a outros utilizadores. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento seguindo as instruções nas definições da sua conta ou contactando-nos.

13. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República da África do Sul, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos será encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem administrada pela Arbitration Foundation of Southern Africa ("AFSA"), em conformidade com as regras da AFSA. A sede da arbitragem será Joanesburgo, África do Sul, e os processos serão conduzidos em inglês.

14. Idioma

Estes Termos estão em inglês. Podemos disponibilizar traduções por conveniência. Em caso de conflito entre a versão em inglês e uma versão traduzida, prevalecerá a versão em inglês.

15. Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. Os Termos revistos serão publicados nesta página com uma data efectiva actualizada. Alterações materiais serão notificadas por email ou através de um aviso no site. O seu uso continuado do serviço após as alterações entrarem em vigor constitui a sua aceitação dos Termos revistos.

16. Contacte-nos

Starlight Group SA (Pty) Ltd
Suporte: support@starlightgroupsa.co.za
Website: www.afrikafinds.com