Política de Privacidade

Tradução fornecida por conveniência. Em caso de conflito, prevalece a versão em inglês.

1. Introdução

A AfrikaFinds é um marketplace online de classificados que serve a África Austral, permitindo aos utilizadores comprar, vender, contratar e anunciar numa série de categorias. Esta Política de Privacidade explica que informações pessoais recolhemos quando usa o nosso serviço, como utilizamos e partilhamos essas informações, e os direitos que tem sobre elas.

Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade em conformidade com as leis aplicáveis de protecção de dados, incluindo a Lei de Protecção de Informações Pessoais da África do Sul de 2013 ("POPIA") e legislação equivalente nos demais países da África Austral onde operamos.

2. Informações que recolhemos

Recolhemos informações pessoais das seguintes formas:

2.1 Informações que fornece

• Detalhes da conta: endereço de email, palavra-passe (cifrada), nome a apresentar, país, cidade.
• Detalhes do anúncio: título, descrição, preço, localização, fotografias, número de telefone de contacto, número de WhatsApp e endereço de email que escolha publicar num anúncio.
• Comunicações: mensagens e denúncias que nos envia através dos canais de suporte.
• Verificação de idade: uma confirmação de que tem 18 anos ou mais ao aceder a secções com restrição de idade.

2.2 Informações recolhidas automaticamente

• Dados do dispositivo e navegador (user agent, idioma, dimensões do ecrã).
• Endereço IP e localização aproximada.
• Páginas visualizadas, consultas de pesquisa, anúncios clicados e outros padrões de utilização.
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 9 abaixo).

2.3 Informações de terceiros

Se iniciar sessão usando um fornecedor de autenticação de terceiros, recebemos as informações básicas de perfil que autoriza esse fornecedor a partilhar connosco.

3. Como usamos as suas informações

Usamos informações pessoais para:

• Criar e gerir a sua conta e autenticá-lo.
• Publicar os anúncios que cria e mostrar os contactos que escolhe partilhar com potenciais compradores.
• Operar, manter e melhorar a plataforma, incluindo pesquisa, recomendações e prevenção de fraude.
• Enviar emails transaccionais (confirmações de conta, notificações de anúncios, lembretes de expiração, redefinições de palavra-passe).
• Responder a pedidos de suporte e denúncias de abuso.
• Cumprir obrigações legais e fazer cumprir os nossos Termos de Serviço.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos informações pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Contrato: para fornecer os serviços que solicita (por exemplo, publicar o seu anúncio, gerir a sua conta).
• Consentimento: quando consentiu expressamente (por exemplo, confirmar que tem 18+ para aceder a secções para adultos).
• Interesses legítimos: para manter a plataforma segura, prevenir fraudes e melhorar o serviço.
• Obrigação legal: para cumprir ordens judiciais, requisitos regulatórios ou pedidos das autoridades.

5. Partilha das suas informações

A AfrikaFinds é uma plataforma pública de classificados. Os seguintes dados são intencionalmente públicos nos anúncios que cria: título, descrição, preço, fotografias, cidade/área e quaisquer métodos de contacto (número de WhatsApp, número de telefone, email) que escolha incluir.

Partilhamos informações com as seguintes categorias de destinatários:

• Fornecedores de serviços: Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros), Resend (entrega de emails transaccionais) e processadores de pagamento para funcionalidades premium. Estes fornecedores tratam dados em nosso nome ao abrigo de salvaguardas contratuais.
• Outros utilizadores: quando publica um anúncio, as informações nesse anúncio são visíveis para qualquer pessoa que o veja.
• Autoridades: quando exigido por lei, regulamento ou processo legal válido para divulgar informações.
• Numa transacção empresarial: se a Starlight Group SA estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de activos, as suas informações podem ser transferidas como parte dessa transacção.

Não vendemos as suas informações pessoais a terceiros.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos fornecedores de serviços (incluindo Supabase e Resend) podem tratar e armazenar dados fora da África do Sul ou do seu país de residência. Quando transferimos informações pessoais para fora do país, recorremos a salvaguardas adequadas conforme exigido pela POPIA e legislação equivalente, incluindo cláusulas contratuais padrão ou transferências para jurisdições que ofereçam um nível adequado de protecção.

7. Os seus direitos

Sujeito à lei aplicável, tem o direito de:

• Aceder às informações pessoais que detemos sobre si.
• Corrigir informações imprecisas ou desactualizadas.
• Eliminar a sua conta e os seus dados pessoais (sujeito às obrigações de retenção descritas abaixo).
• Opor-se a ou restringir certo tratamento dos seus dados pessoais.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia em consentimento.
• Apresentar queixa junto da Information Regulator sul-africana ou da autoridade de supervisão equivalente no seu país.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em privacy@starlightgroupsa.co.za.

8. Retenção de dados

Conservamos informações pessoais apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço e cumprir os fins descritos nesta política:

• Anúncios activos: conservados enquanto online e por um curto período após a expiração para apoiar a reactivação e a resolução de disputas.
• Dados da conta: conservados enquanto a sua conta estiver activa e por um período razoável após o encerramento.
• Registos exigidos por lei: conservados pelo período estatutário exigido por leis fiscais, contabilísticas e outras leis aplicáveis.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para o manter com sessão iniciada, lembrar as suas preferências de país e idioma, executar o age gate para secções para adultos e medir o desempenho do site. Pode controlar ou bloquear cookies através das definições do navegador, mas algumas partes do serviço podem não funcionar correctamente sem eles.

10. Privacidade das crianças

A AfrikaFinds não é dirigida a crianças com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos. A secção Pessoais está restrita a utilizadores com 18 anos ou mais. Se acreditar que uma criança nos forneceu informações pessoais, contacte-nos para que possamos removê-las.

11. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Estas incluem ligações cifradas, controlos de acesso, palavras-passe cifradas, segurança ao nível da linha auditada na base de dados e revisões regulares. Nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir segurança absoluta.

12. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A política revista será publicada nesta página com uma data efectiva actualizada. Alterações materiais serão notificadas por email ou através de um aviso no site.

13. Contacte-nos

Se tem questões, queixas ou pedidos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Starlight Group SA (Pty) Ltd
Questões de privacidade: privacy@starlightgroupsa.co.za
Suporte geral: support@starlightgroupsa.co.za
Website: www.afrikafinds.com